Planalto cogitou punição a militares.

Recuo dos integrantes da reserva em relação às críticas à presidente Dilma Rousseff evitou que eles fossem enquadrados no crime de desrespeito aos superiores

Júnia Gama

O governo estudou formas de punir os líderes dos clubes militares que assinaram a nota criticando a presidente Dilma Rousseff por não ter vindo a público desmentir declarações de duas ministras sobre a ditadura. Durante a conversa que os comandantes das Forças Armadas tiveram com os oficiais da reserva na última quarta-feira para fazê-los recuar do manifesto, um dos assuntos discutidos foi a possibilidade de punição pela crítica pública à comandante suprema das Forças Armadas.

Um funcionário da cúpula jurídica do governo disse ao Correio que a atitude dos integrantes da reserva era uma demonstração de desrespeito ao superior e que, portanto, merecia uma punição. "O que eles fizeram foi um crime. Houve uma quebra clara de hierarquia", apontou.

A possível punição para o ato dos presidentes dos clubes militares está prevista no Código Penal Militar em artigo que cita penas de detenção de dois meses a um ano ao militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina da classe. O militar da reserva ou o reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes, equipara-se ao oficial em situação de atividade para efeito de aplicação da lei.

Como os dirigentes dos clubes militares recuaram na quinta-feira e excluíram a nota do site da entidade, o governo congelou as discussões sobre a punição para os oficiais da reserva. No entanto, o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa estão monitorando o grupo e não está descartada a hipótese de ação penal caso haja continuidade das atitudes consideradas "desrespeitosas" e "provocativas".

Outro argumento usado pelos chefes da Marinha, Aeronáutica, Exército e Estado-Maior para convencer a reserva a retroceder foi o de que as críticas poderiam prejudicar negociações com o governo em relação ao reajuste salarial da categoria e ao reequipamento das Forças Armadas.

Avaliação

O almirante Ricardo da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, confirmou que os três assuntos foram levados pelos chefes militares e, que após uma avaliação conjunta dos integrantes da reserva, chegou-se à conclusão de que o momento para a publicação da nota tinha sido "inoportuno". "Mesmo estando na reserva, os militares estão sujeitos ao regulamento militar e o Poder Executivo pode punir se assim julgar. Mas espero que não chegue a isso, porque senão a crise vai aumentar muito", disse.

O presidente do Clube Naval reafirmou o teor da nota, mas disse que não havia intenção de concentrar as críticas na presidente Dilma Rousseff. "Não foi uma agressão à presidente, foi uma colocação dirigida às duas ministras, porque houve realmente por parte delas uma maneira inadequada de tratar os militares", pontuou.

O almirante disse ainda que, além da possibilidade de sanções disciplinares, existe uma preocupação em não prejudicar as negociações por aumento salarial. Segundo o militar, há um ano e meio a categoria não recebe reajustes e o tema é prioritário. "Não estamos desafiando ninguém, estamos pedindo o diálogo. Queremos ser ouvidos e vimos que a nota atrapalhou as negociações de reajuste."

Desde o início do ano, técnicos da Defesa, do Planejamento e dos comandos militares realizam reuniões para discutir o reajuste ao grupo. Mas cabe à presidente Dilma decidir se haverá aumento salarial. Foi para evitar atritos com a chefe do Executivo que os comandantes militares pediram o recuo aos integrantes da reserva. A avaliação dos militares é de que a Defesa iniciou 2012 melhor do que no ano passado, quando o corte no orçamento para a pasta ficou em R$ 4,03 bilhões. Para o período atual, o contingenciamento diminuiu para R$ 2,7 bilhões, com possibilidade de ser liberado cerca de R$ 1,6 bilhão a partir de setembro.

"Preocupação"

O manifesto dos clubes militares, divulgado no último dia 16, expressava a "preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo com a posição assumida por eles e pelo partido ao qual é filiada". A nota fazia referência às declarações da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que as informações reunidas pela Comissão da Verdade poderiam dar origem a um processo de condenações criminais para quem tenha cometido tortura durante o regime militar. O texto citava também o discurso de posse da ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

O que diz a lei

O Código Penal Militar prevê, no artigo 166, punição para o militar que criticar publicamente qualquer resolução do governo, ato de seu superior ou assunto relativo à disciplina. A pena para o caso de insubordinação é de detenção de dois meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. Para o efeito da aplicação da lei, os integrantes da reserva ou reformado, como é o caso dos dirigentes dos clubes militares, equiparam-se ao da ativa. Como a presidente da República é a chefe suprema das Forças Armadas, toda a hierarquia militar está subordinada a Dilma Rousseff. Portanto, ela é, hierarquicamente, superior a todos os militares.

Fonte; Correio Braziliense 25/02/12

TCU investiga Aeronáutica!

23/02/2012 - 19h11

TCU vai investigar suspeita de irregularidades em obras da Aeronáutica

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LÚCIO VAZ
DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir uma tomada de contas especial para investigar indícios de irregularidades em quatro obras contratadas pelo Comando da Aeronáutica, no valor de R$ 32,2 milhões, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte.


Auditoria do tribunal apontou superfaturamento, pagamento por serviços não prestados, pagamentos antecipados, subcontratação irregular, qualidade deficiente das obras, prorrogação injustificada de prazo, ausência de licença prévia e falta de publicidade ao contrato.


Gestores militares são suspeitos de terem aprovado aditivos contratuais desnecessários que elevaram o preço das construções.


A empresa apresentou deságio alto para ganhar a licitação e depois pediu ajuste econômico-financeiro, com aprovação dos gestores. O tamanho do prejuízo aos cofres públicos será definido pela tomada de contas especial.


Estão entre as obras a construção de hospitais nas bases aéreas de Santa Cruz (RJ) e Natal, de moradias para militares em Jacarepaguá e do Centro de Treinamento de Especialistas no Rio de Janeiro. A construtora responsável pelas obras é a Prescon Projetos e Construções.


Registros do Portal da Transparência mostram que a empreiteira recebeu R$ 98 milhões do comando da Aeronáutica, entre 2004 e 2010, para a realização de diversas obras. Somente o Grupamento de Apoio no Rio de Janeiro pagou R$ 64 milhões à empresa.


A empresa também executou as obras de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (MA), que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU em janeiro. A Aeronáutica abriu inquérito policial militar, que apontou a responsabilidade de seis militares. A União acionou a Prescon na Justiça Federal no Rio.


A Aeronáutica afirmou ontem que abriu novos procedimentos administrativos para apurar "eventuais impropriedades" nos contratos em andamento no Rio e em Natal. Foi aberto mais um inquérito policial militar.


Nota do Comando da Aeronáutica afirma que a instituição vai prestar todas as informações solicitadas pelo TCU para esclarecer os fatos.


A Folha telefonou e enviou e-mails para a diretoria da Prescon desde a manhã de ontem, mas não obteve resposta sobre as irregularidades apontadas pelo TCU.

(http://www1.folha.uol.com.br/poder/1052667-tcu-vai-investigar-suspeita-de-irregularidades-em-obras-da-aeronautica.shtml)

Militares criticam opiniões de ministras.

 

 

Militares criticam opiniões de ministras

Por Tânia Monteiro | Agência Estado – 2 horas 33 minutos atrás.

Em sinalização de como os militares da reserva estão digerindo a instalação da Comissão da Verdade, presidentes dos três clubes militares publicaram um manifesto censurando a presidente Dilma Rousseff e atacaram as ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, por supostas críticas dirigidas à caserna. 

 

 

A carta, embora assinada por oficiais da reserva, traduz a insatisfação de militares da ativa, que são proibidos de se manifestarem. Eles se queixam de Maria do Rosário por supostamente estar questionando a Lei da Anistia e da titular da pasta das mulheres por "críticas exacerbadas aos governos militares". 


Os militares reclamam que Dilma, como comandante em chefe das Forças Armadas, deveria ter repreendido suas auxiliares, e não ter aplaudido o discurso de posse da nova ministra das mulheres, endossando suas palavras supostamente contra a categoria. "Os Clubes Militares expressam a preocupação com as manifestações de auxiliares da Presidente sem que ela, como a mandatária maior da nação, venha a público expressar desacordo", diz a nota. 


Ao se queixarem da postura da ministra Maria do Rosário, os militares citam que ela deu declarações na qual "mais uma vez asseverava a possibilidade de as partes que se considerassem ofendidas por fatos ocorridos nos governos militares pudessem ingressar com ações na Justiça, buscando a responsabilização criminal de agentes repressores, à semelhança ao que ocorre em países vizinhos". 


Na nota, os presidentes dos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica reclamam de Maria do Rosário alegando que "mais uma vez esta autoridade da República sobrepunha sua opinião à recente decisão do STF", que rejeitou a revisão da Lei. "A Presidente não veio a público para contradizer a subordinada", criticaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Palhaços do mal.....Eles e nós!

 

 

Tomei um revigorante para neurônios e falta de saco, respirei fundo, engoli um Dramin e fui, gente!!!   Fui ler os textos da TL de hoje, seguindo a teoria de um dos nossos amigos excluídos de que lá, no site do Brig. Carlos Oscar, ainda há vida debaixo do lixo.

 

Bom..... De fato há, se considerarmos a microbiologia como modelo dessa forma de vida.

 

De novo mesmo, nada versus nada, com as mesmas choradeiras sobre soldos, com até aconselhamentos do taifa Diniz, lá de Santa Maria, sobre como economizar salários.

 

Ele, acreditando que somos inocentes (aí pareceu que ele é do PT mesmo!), disse que mandava somente carne de segunda na sua panela, visto o preço salgado desse gênero alimentício por aquelas bandas.

 

Não lembro dele lá em SM! Mas, não sei se ele era da alfaiataria, do cassino ou da administração.

 

Mas, o que importa de onde é o nobre missivista, se a questão ainda permanece na mesmice daqueles escritores?

 

Enquanto o carnaval se manifesta nas cores dos pensamentos daqueles guerreiros, mostrando serem eles foliões desembestados nos reclames de salários mais dignos, a farra acelera por aí, nos bastidores, provavelmente regada a serões nos setores financeiros das diversas OM's, com cálculos e mais cálculos sendo feitos, para que, então, no primeiro dia útil após a festa da carne, tudo esteja funcionando muito bem e todos aqueles que podem estejam rindo felizes da vida, ordenando despesas, comprando, negociando e explicando que a vida é dura!

 

Valha-me Deus!!!

No final, é tudo carnaval!

Nas minhas crises de TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo) não me furto a dar uma "espiadinha" lá naquele emblemático site, especificamente na sua tribuna nada livre, no intuito de encontrar algo novo, satisfativo, que me convença da utilidade de, enfim, existir aquele projeto.

Ledíssimo engano!

Bato com a cara na porta, dou com os burros (que não são poucos) n'água, e saio meio desanimado com a mesmice dos comentários e textos.

Volta o mocorongo de Canoas garimpando votos, o garotinho de Cumbica exercendo as nostálgicas reminiscências do seu tempo de banhos pelado com seus "parceiros" (esta é uma expressão forte, se consideradas as cores do arco-íris),  e tem, também aqueles outros que alimentam pequenas discussões sobre como tirar grana fácil do Fusex, Saram e outros penduricalhos por aí. Enfim, a repetitiva mania de comentar e falar sobre as mesmas besteiras de sempre, enquanto o carnaval está aí, para anuviar e desviar atenções a assuntos sérios.

Uns falam do choro do general diante do bolo a ele oferecido na greve dos PM na Bahia, outros da Dilma e do PT, e por aí seguem, esperando o contracheque ser publicado no meio do mês anterior.

UFA!!!!

Porém, sinto que ando direção a uma certa cura dessa minha patologia alucinante, porque ando percebendo o aumento do meu desinteresse em ler tanta baboseira por lá.

Estou esfriando, gente! 

Os algozes da TL, que nos mandaram para escanteio, finalmente terão um pouquinho de paz!

Já não tenho mais tanto tesão em sacanear aqueles indivíduos.

Não que eles não dêem motivos! rsrsrsrs

Acho que é preguiça da minha parte.

É isso.....

Outra hora comento sobre o julgamento daquele "suspeito" da morte da Eloá..... Aí, falarei dos advogados cadeeiros que, também, são efetivos da TL.

Bom carnaval a todos........Estamos em meio à folia.

Tira a farda da Geni.

Certa ocasião, quando eu era aluno da faculdade de direito, um professor falava em sua aula sobre a Polícia Militar.

A discussão ocorria exatamente sobre o adjetivo "militar", dessa polícia, o que me chamou atenção sobre o que, realmente, poder-se-ia denominar "militar".

Bom...Não pude ter outra reação que não a de discordar veementemente do conceito, do tal adjetivo, em relação a uma sociedade que, sinceramente, vejo como a de civis que, a toque de caixa, "walittizados", logo logo estão por aí, nas ruas, "defendendo" a sociedade, a mesma de onde eles e nós fomos paridos.

A figura de um desses cidadãos fardados, que insiste em tomar lugar nos cantos das minhas lembranças, desleixadamente posto escorado à porta de uma delegacia de Parnamirim, há alguns anos, com a camisa por fora da calça, barba e cabelos desgrenhados, pareceu-me mais para um desses porteiros de cabaré da Pinto de Azevedo no Rio de Janeiro, do que para um militar, na essência da palavra.

Mas, se os via como auxiliares, como coadjuvantes e operários desse infrutífero combate ao crime, minha impressão, agora, com essa arruaça orquestrada na Bahia, fixou-se definitivamente em cima da minha antiga tese de tirar de vez a farda desses cidadãos.

Vão fazer greves, permitir o avanço (ainda mais) dos crimes em geral, em todas as suas possíveis tipificações penais, escorchar e produzir o caos, mas sem farda!!!!

Sem farda, aliás, fica bem mais fácil para comportar barbas e cabelos de mendigos, trejeitos de malandros e outras sinalizações da mesma natureza.

Fardados, não!!!!

Não falem que são militares... Militar não é isso!

Há um coronel, também, dessa mesma PM aqui da terrinha, arrogante que só, que entra fardado quase todo dia na padaria perto do meu escritório. Ele não fala com ninguém, olha todos de cima, empinadão, mesmo que esse público humilde que ali se posta sentadinho, tomando seu café com pão, seja formado por advogados, juízes, desembargadores, médicos, faxineiros, pedreiros, malucos, psicólogos, ferramenteiros, frentistas de posto de gasolina, poetas e boêmios e, até, policiais que não são tão ridículos.

Vão à greve, deixem caótico o Estado, aumentem a criminalidade! 

Mas, sem farda pelo amor de Deus!

Mendigar votos.

Leio, com a regularidade que me é possível, os textos bem dispostos do meu amigo virtual, o nobre Cel. Maciel, sempre com a tônica conduta de tecer críticas à Dona Lulla  (Ôps....desculpa!!! Dona Dilma....Aqui, mesclei as duas figuras numa só, assim como a obra e o criador, quando um é focinho do outro).

Foi aquela coisa de criar um rosto na mente, tomando por base o "ouvir falar" (Ih.....Olha uma frase do Cel. Maciel aí, gente!!! rsrsrsr).

Volta e meia crio esses perfis, esses rostos, e confesso que já imaginei vários coronéis Maciéis e outros que nunca postam suas fotos em qualquer lugar que seja, parecendo aquelas atrizes americanas que, quando envelhecem, se escondem e se retiram, no intuito de não se mostrarem do jeito para o qual passaram ser. rsrsrsr

Mas, não é este o mote do presente escrito!

Vim, para falar sobre o que o texto do Coronel manda, lá no seu hermético e unilateral opinativo blog, no qual apresenta a impressão de que os militares da ativa em geral somente conseguirão suas benesses de carreira, quando estiverem filiados ao partido vermelho do casal mencionado no primeiro parágrafo.

Mas, quando é que não foi assim?

As filiações não precisam ser em partidos políticos, porque há uma confusão conceitual enorme entre o que seja política e politicagem barata, de esgoto, de mendigos.

Chega a brigadeiro, por exemplo, o bom político com os caras lá de cima do alto comando...

Vai a missões no exterior e comissões "dolarizadas" aquele que se destaca na babação.

Que bom, então, não depender dessas curvadas de coluna e de não ser este tipo de mendigo.

Que bom conservar os dentes fora dos sacos desses deuses politiqueiros.

Que bom, enfim, não ter de participar desses partidos de ignorantes, despreparados, oportunistas e puxa-sacos.

Promoções, missões, comissões???

Deixa para os que ainda não deram certo em nada!

Para esses incompetentes que ficam por aí, até no Reservaer, mendigando votos, porque têm de dar certo em alguma coisa na vida!!!

Incluo nesse rol de mendigos letrados aqueles juízes corruptos, os advogados portas de cadeias, os militares babacas e babões, e os demais que se alinhem nos dados perfis.

Ponto!